Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma MikanPass para cadastrar eventos, produtos ou serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, não utilize nossos serviços.

2. Responsabilidade do Publicador

O publicador é exclusivamente responsável pelo conteúdo que disponibiliza na plataforma, garantindo que:

• Veracidade e Legalidade: As informações fornecidas são precisas, completas e não violam quaisquer leis ou direitos de terceiros.
• Propriedade Intelectual: Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, não infringindo direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Conformidade Legal: Cumpre todas as legislações aplicáveis relacionadas ao conteúdo e à atividade promovida.

3. Isenção de Responsabilidade do MikanPass

O MikanPass atua apenas como intermediário, fornecendo uma plataforma para a divulgação de eventos, produtos e serviços, não se responsabilizando por:

• Conteúdo de Terceiros: A precisão, legalidade ou qualidade das informações publicadas pelos usuários.
• Transações: Qualquer aspecto das transações realizadas entre usuários e publicadores, incluindo pagamentos, entregas e disputas.
• Danos e Prejuízos: Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

4. Remoção de Conteúdo

O MikanPass reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou que seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério.

5. Modificações nos Termos

O MikanPass pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que os usuários verifiquem periodicamente este documento para estar cientes de possíveis alterações.